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Na última terça-feira (15/07), foi realizada na Biblioteca Municipal José Gonçalves de Moraes a reunião ordinária do Conselho Municipal de Cultura de Morretes, com foco na apresentação, discussão e aprovação do Plano de Aplicação de Recursos (PAR) da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), referente ao ciclo 2025-2029.
A reunião contou com a presença do Secretário Municipal de Cultura e Turismo, Gilton Dias Junior, da representante do órgão municipal de cultura, Júlia Moretti, além dos conselheiros titulares e suplentes da sociedade civil e do poder público.
Durante o encontro, foi apresentada a proposta inicial do plano, elaborada com base na consulta pública realizada com a população morretense por meio de formulário online e nas inscrições recebidas no último ciclo da PNAB. Após escuta qualificada e diálogo com os conselheiros, foram feitas adequações importantes, como a retirada da categoria “Festival Cultural”, com o objetivo de garantir uma distribuição mais ampla e equitativa dos recursos entre diferentes iniciativas artísticas e culturais do município. A nova proposta foi aprovada por unanimidade.
O plano plurianual aprovado contempla a redistribuição dos recursos em diversas frentes, como:
Apresentações artísticas
Oficinas continuadas
Projetos de multilinguagens
Gestão e fortalecimento da produção cultural
Outro ponto central debatido foi o cumprimento da reserva mínima de 30% dos recursos para ações afirmativas, conforme previsto na legislação nacional. O Conselho optou por aplicar essa reserva por meio de cotas nos editais, assegurando acesso prioritário a grupos minorizados e populações tradicionais.
A conselheira Júlia Moretti seguirá, ao longo das próximas semanas, realizando uma busca ativa junto a Associações Culturais e à comunidade indígena, com o objetivo de coletar mais sugestões e fortalecer a representatividade no documento final. A próxima reunião do Conselho está agendada para o dia 12 de agosto de 2025, quando será feita a consolidação final do PAR.
Durante o encontro, o secretário Gilton Dias Junior também convidou os conselheiros a participarem da audiência pública da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que acontecerá no dia 30 de julho, na Sala da Cidadania, reforçando a importância da articulação entre cultura e planejamento orçamentário.
A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo destaca que a ampla participação do Conselho e da comunidade tem sido fundamental para a construção de políticas públicas culturais democráticas, inclusivas e voltadas à diversidade das expressões locais.
