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Decretos Municipais

Decreto nº 328 de 19 de Março de 2019, nomeia a Comissão Organizadora da XXXVI Festa Feira Agrícola e Artesanal de Morretes.
Link para o decreto: Decreto 328/2019 - Comissão XXXVI Festa Feira

Decreto nº 309 de 28 de fevereiro de 2019, regulamenta normas para execução do Carnaval 2019 e dá outras providências.
Link para o decreto: Decreto 309/2019 - Regulamento Carnaval

Decreto 263, 21 de janeiro de 2019, dispõe sobre o pagamento do I.P.T.U. (Imposto Predial Territorial Urbano) no Município de Morretes – PR e dá outras providências.
Link: Decreto 263/2019

Decreto 265, 28 de janeiro de 2019, referente ao Calendário de Feriados, Ponto Facultativo e Recesso Administrativo para o ano de 2019.
Link: Decreto 265/2019

Decreto 178, 05 de dezembro de 2018, dispõe sobre a restrição de trânsito de veículos automotores e de tração animal, na Rua General Carneiro, na Avenida João de Almeida e no Largo Dr. José Pereira dos Santos e parte da Rua Antônio Vieira dos Santos, bem como, dá outras providências
Link: Decreto 178/2018

Decreto 153 dispõe sobre a restrição de trânsito de veículos automotores e de tração animal, na Rua General Carneiro, na Avenida João de Almeida e no Largo Dr. José Pereira dos Santos e dá outras providências.
Segue o link para o acesso: Decreto 153/2018

Decreto nº 110, de 13 de julho de 2018, revoga o decreto n.º 107 de 11 de julho de 2018 dá outras providências.
Link: Decreto 110/2018

Decreto 107 dispõe sobre a contenção de despesas visando ao atendimento das determinações da Lei Complementar Federal n.º 101 de 04.03.2000.
Link para o decreto: Decreto 107/2018

Decreto 98/2018 informando como será feito os horários de atendimento.
link: Decreto 98 - Jogo do Brasil

Decreto 91/2018 referente a Copa do Mundo
link para o Decreto

Ponto Facultativo referente à dia 30 de maio
Decreto nº 77/2018

O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL –(CMAS)

NOMEAÇÃO SERVIDOR

 

DECRETO 167/2017

RECESSO REPARTIÇÕES PÚBLICAS

Decreto 122/2017

NOMEAÇÃO SERVIDOR

NOMEAÇÃO SERVIDOR

NOMEAÇÃO SERVIDOR

INFORMATIVO

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