Publicado em: 14/06/2022 10:30
A Prefeitura de Morretes informa que hoje, 14 de junho, às 16h, na plataforma do Facebook Oficial da Prefeitura, acontecerá a segunda Live do mês do Meio Ambiente:
ICMS Ecológico: Incremento na Arrecadação Municipal através da Preservação Ambiental, com representantes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, da Câmara Técnica do Conselho Municipal de Meio Ambiente e do IAT.
Você Sabia que o ICMS Ecológico foi criado e desenvolvido no Paraná com a intenção de compensar com recursos tributários, os municípios que possuem unidades de conservação e/ou mananciais que abasteçam cidades vizinhas?
Esta política pública faz um redirecionamento da receita tributária, com base na proteção ambiental, que cada Município pode aplicar no seu território.
Contudo, o valor recebido pelos Municípios por ICMS Ecológico dependerá do seu próprio comprometimento com a preservação das suas unidades de conservação e mananciais.
Nesta Live vamos conhecer um pouco mais dos mecanismos de funcionamento desta importante política pública que possibilita integrar a qualidade ambiental ao aumento da arrecadação municipal.
PARTICIPANTES:
- Eduardo Abilhoa Mattar - Engenheiro Florestal e Mestre em Engenharia Florestal pela UFPR. Analista Ambiental do IAT desde 2019 atuando com o ICMS Ecológico, Pagamento por Serviços Ambientais, restauração ecológica da Mata Atlântica no Litoral do Paraná e com a criação, gestão e incentivos às Unidades de Conservação.
- Juliano Barreto Correia - Advogado e Empresário, em Pós Graduação em Direito Sócio Ambiental - PUC/PR e Presidente do Conselho Municipal de Meio Ambiente. Vice Presidente da APAVE – Associação de Protetores de Áreas Verdes em Curitiba e RM e do Conselho Municipal de Turismo de Morretes, por duas gestões em cada.
Saiba mais:
https://www.iat.pr.gov.br/Pagina/ICMS-Ecologico-por-Biodiversidade
Participe da transmissão ao vivo em: https://www.facebook.com/prefeituramorretes
Assessoria de Imprensa - Prefeitura de Morretes
