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PORTARIA Nº 003 DE 14 DE JANEIRO DE 2026
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PORTARIA Nº 002 DE 13 DE JANEIRO DE 2026
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PORTARIA Nº 001 DE 13 DE JANEIRO DE 2026
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LEI ORDINÁRIA Nº 949 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025.
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Edital Lotação, Remoção ou Permuta
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Nota Técnica Nº 003 - Definição das atribuições e a rotina de trabalho da Equipe Técnica e de Assessoramento Pedagógico
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Composição de Turmas
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Nota Técnica Nº02 - Parâmetros - Laboratório de Informática
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Portaria Nº 7301
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Decreto Nº 2406/2025
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Instrução Normativa Nº 002/2025
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Decreto Nº 2376/2025
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Decreto Nº 2367/2025
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Decreto Nº 2360/2025
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Portaria Nº 5401 - Ajuda de Custo
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Errata - Lotação, Remoção ou Permuta
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Edital Nº 36 de 19/11/2024 - Lotação, Remoção ou Permuta
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Orientação Conjunta Nº 03/2024 - Transição Escolar
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Instrumento de Avaliação de Desempenho
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Decreto Nº 1012 de 14 de Julho de 2023 - CAD
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Portaria Nº 2866 de 21 de Julho de 2023- Avaliação de Desempenho
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Portaria Nº 1716 de 06 de Setembro de 2022 - Sobre Projeto Trabalho Infantil
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Portaria Nº 1072 de 08 de Fevereiro de 2022 - Educação Ajuda de Custo
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Portaria Nº 1039 de 27 de Janeiro de 2022 - Distribuição de Aulas Educação
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Portaria Nº 868 de 26 de Outubro de 2021 - Prrogressão Educação
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Portaria Nº 378 de 07 de Abril de 2021 - Para Prograssão de Carreira
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Portaria Nº 377 de 07 de Abril de 2021 - Para Promoção na Carreira
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Politica de Educação Integral
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Instrução Normativa Nº 04 - Sobre Busca Ativa
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Instrução Normativa Nº 03/2024 - Encaminhamento para Avaliação de Equipe Multiprofissional
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Instrução Normativa Nº 02/2024 - Formação Continuada
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Instrução Normativa Nº 01/2024 - Registro e Avaliações
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Edital Nº12 de 04 de Março de 2024 - Resultados Licença Especial, Prêmio Indeferida
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Licença Prêmio Fevereiro 2024
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Homologação Edital 004 de Jan/2024 - Licença Premio
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Edital 004 de Jan/2024 - Licença Especial
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Portaria Nº 3365 de 16/01/2024
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Portaria Nº 3364 de 16/01/2024
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Portaria Nº 3363 de 16/01/2024
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Portaria Nº 3362 de 15/01/2024
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Portaria N° 3361 de 15 de Janeiro de 2024 - Lotação, Remoção ou Permuta
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Portaria Nº 3005 - Regulamenta Ensino Integral
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Edital Nº 02 de 15 de Janeiro de 2024- Ordem de Serviço Educação
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Edital Nº 30 - Licença Premio Especial
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Edtial Nº 30 - Homologação Concessão Licença Premio
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Edital Nº 33 - Licença Especial
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Edital Nº 28 - Licença Premio
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Edital Nº 28 - Homologação Licença Premio
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Edital Nº14 - Homologação Licença Especial
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Edital Nº 14 Deferidos e Indeferidos Licença Especial
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Portaria Nº 2251 de 14 de Fevereiro de 2023 - Ajuda de Custo Magistério
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Portaria Nº 2250 de 14 de Fevereiro de 2023 - Licença Sem Vencimentos Magistério
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Portaria Nº 2249 de 14 de Fevereiro de 2023 - Licença Especial
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Requerimento de Ajuda de Custo 2023
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Portaria N° 1716 de Setembro
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Portaria N° 1693 de Agosto - Reposição de aula 27-08-2022
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Portaria N° 1072 de Fevereiro - Educação Ajuda de Custo
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